Enquanto grupo de empresas líderes em bens de consumo de rápida movimentação (FMCG, na sigla em inglês) – The Coca-Cola Company, Nestlé, PepsiCo e Unilever – estamos comprometidos em respeitar os direitos dos trabalhadores do setor informal de resíduos. Estamos lançando hoje os Princípios de Circularidade Justa e convidamos outros atores, incluindo as empresas de FMCG, bem como empresas de outros setores e empreendimentos de toda a cadeia de valor, a se juntarem a nós.
Em muitos países, esses trabalhadores desempenham um papel essencial e valioso na coleta, separação e reciclagem de resíduos de embalagens e outros materiais. Ao mesmo tempo, eles são vulneráveis a uma ampla gama de graves impactos sobre seus direitos humanos – isso significa que apesar de a reciclagem gerar impactos ambientais positivos, ela requer ações de due diligence adicionais relacionadas aos direitos humanos por parte das empresas envolvidas nas cadeias de valor de resíduos de embalagens plásticas ou reciclagem. Até hoje, entretanto, as indústrias e os governos, como um todo coletivo, não têm se engajado de forma significativa ou enfrentado de maneira efetiva as condições sociais e os impactos sobre os direitos humanos nesse setor. Ao trabalharmos para acabar com a poluição plástica – inclusive por meio do apoio ao desenvolvimento de um tratado global ambicioso e eficaz – devemos também nos empenhar em prol de uma economia circular mais justa para os plásticos.
Enquanto empresas, cada uma de nós tem tomado medidas locais e globais para lidar com os impactos sociais no setor informal de resíduos. Entretanto, reconhecemos a necessidade de adotarmos abordagens mais coesas e colaborativas em toda a cadeia de valor para poder lidar com esses impactos de forma eficaz. Temos trabalhado com a Tearfund, uma organização da sociedade civil que defende maior reconhecimento e respeito pelos direitos dos catadores de materiais recicláveis, a fim de promover diálogo e colaboração sobre essas questões, bem como incluir as perspectivas dos detentores dos direitos. Os recursos da Aliança Internacional de Catadores e da rede Mulheres em Empregos Informais: Globalizando e Organizando (WIEGO, na sigla em inglês) também foram fundamentais para orientar o processo.
Em colaboração com o Shift, nosso grupo desenvolveu os Princípios de Circularidade Justa. Esses princípios aplicam as responsabilidades definidas nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos ao setor informal de resíduos.
Nossas quatro empresas se uniram em apoio a este comunicado, bem como aos princípios que o acompanham, para demonstrar o nosso compromisso com essa questão, além de incentivar uma adoção mais ampla dos princípios e a tomada de medidas urgentes em resposta a eles. Nós:
- levaremos adiante e adotaremos esses princípios orientadores em nossas cadeias de valor, em colaboração com as organizações de catadores de materiais recicláveis;
- prepararemos relatórios anuais sobre como estamos progredindo;
- incentivaremos outras empresas a fazer parte da Iniciativa de Circularidade Justa.